Empresa é notificada após rescisão do contrato de obra de acesso ao bairro Planalto, em Caxias

AF Construtora tem prazo de três dias úteis para apresentar recurso, caso contrário fica determinada a extinção contratual

FOTO: Ícaro de Campos, divulgação

Após três notificações dadas à empresa AF Construtora, de Manaus, por ritmo aquém do esperado na obra de acesso ao Bairro Planalto, a Prefeitura de Caxias do Sul emitiu na sexta-feira (13/06) a notificação para a rescisão do contrato. A empresa tem três dias úteis para apresentar recurso, caso contrário fica determinada a extinção contratual.

A rescisão do contrato se deve à preocupação da Prefeitura com relação ao ritmo da obra que foi retomada no final de abril mas vem apresentando baixa efetividade nas atividades. Também considera os atrasos recorrentes no início dos trabalhos, o descumprimento do cronograma físico-financeiro para a conclusão integral da obra em quatro meses e a importância da obra para a mobilidade urbana. A empresa executou apenas um trecho da camada de asfalto na Av. Marcopolo, levantamentos topográficos e iniciou a escavação para a ampliação da alça de acesso na BR-116.

Conforme o engenheiro Reinaldo Toscan Neto, diretor do Escritório de Projetos da Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas, se confirmando a rescisão do contrato com a empresa AF Construtora, a Codeca pode assumir a obra. “Já há tratativas com a Codeca para que ela execute a obra, mas não podemos assinar outro contrato sem rescindir o contrato atual. Além disso, outra alternativa seria uma nova licitação”, explica Reinaldo.

A reformulação do trevo de acesso ao bairro Planalto é uma obra aguardada há mais de 40 anos pela comunidade local. As obras foram iniciadas em novembro de 2023, e a previsão inicial de conclusão era julho de 2024. Entretanto a empresa vencedora da licitação desistiu dos trabalhos. O investimento do município é de R$ 4,5 milhões, por meio de empréstimo junto à Corporação Andina de Fomento (CAF).

Após a desistência da empresa, a Prefeitura fez diversas melhorias na Av. Marcopolo. A Secretaria Municipal de Obras (SMO) executou manutenções nas redes de drenagem e instalou novas bocas de lobo, além da construção das calçadas e canteiros para dar mais segurança aos pedestres. Já a Codeca aplicou a primeira camada de asfalto para melhorar a mobilidade dos veículos.